Condições Gerais

Titularidade do domínio www.kioma.pt
O site www.kioma.pt encontra-se registado no dns.pt ao abrigo do Regulamento do registo de Serviço de Registo de Nomes de Domínios.PT”, com o depósito legal n.º 22466835 e é propriedade da entidade SUPREMO PODER, LDA., com sede em Parque Industrial de Marvila, rua da Caleira Nº10/12, 4705-629 Sequeira, em Braga, registada na Conservatória do Registo Civil de Braga, sob o número único de pessoa coletiva 513 627 731, com o capital social de € 2.000,00.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.kioma.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual KIOMA – Make Up & Perfumes Online disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na KIOMA – Make Up & Perfumes Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A KIOMA – Make Up & Perfumes reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.kioma.pt.
Informação sobre conteúdos
O site www.kioma.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.kioma.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A KIOMA – Make Up & Perfumes reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da KIOMA – Make Up & Perfumes. Da mesma forma, a utilização do domínio www.kioma.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da KIOMA – Make Up & Perfumes. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.kioma.pt, informamos que a KIOMA – Make Up & Perfumes não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte o detalhe do produto para informação acerca das respetivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O catálogo de produtos da kioma.pt (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
A KIOMA – Make Up & Perfumes não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.kioma.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.kioma.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.kioma.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.kioma.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a KIOMA – Make Up & Perfumes não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na KIOMA – Make Up & Perfumes Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A KIOMA – Make Up & Perfumes declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A KIOMA – Make Up & Perfumes não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na kioma.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a KIOMA – Make Up & Perfumes possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à KIOMA – Make Up & Perfumes e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo KIOMA – Make Up & Perfumes Online, quaisquer alterações aos mesmos.
A KIOMA – Make Up & Perfumes declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela KIOMA – Make Up & Perfumes, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A KIOMA – Make Up & Perfumes reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site kioma.pt é da responsabilidade da SUPREMO PODER,Lda., com sede em Parque Industrial de Marvila, rua da Caleira Nº10/12, 4705-629 Sequeira, em Braga, registada na Conservatória do Registo Civil de Braga, sob o número único de pessoa coletiva 513  627 731.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
A KIOMA – Make Up & Perfumes garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a KIOMA – Make Up & Perfumes pode proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados KIOMA – Make Up & Perfumes poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
•Email: marketing@kioma.pt
•Carta: SUPREMO PODER,Lda., Parque Industrial de Marvila, rua da Caleira Nº10/12, 4705-629 Sequeira, Braga
•Telefone: 253 679 617 – Horário de atendimento: das 09h às 18.30h com intervalo para almoço das 12.30h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.
•Site: www.kioma.pt

O cliente autoriza expressamente a KIOMA – Make Up & Perfumes a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A KIOMA – Make Up & Perfumes não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

 

 

Arbitragem de Consumo 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Tel.: 239 821 690

E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Web: www.centrodearbitragemdecopimbra.com

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem  do Porto

Tel.:  225 508 349

E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral

Tel.: 253 422 410

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.:  218 807 030

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt  / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo) Viana do Castelo

Tel.:  258 809 335

E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt

Web: www.ciab.pt

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel.:  289 823 135

E-mail: apoio@consumidoronline.pt ; cimaal@mail.telepac.pt

Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.:  213 847 484

E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

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